COLUNA ANCELMO GOIS: "Pezão quer cortar pensões de viúvas que se casaram de novo"
SEGUNDO A COLUNA DE ANCELMO GOIS
https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/pezao-quer-cortar-pensoes-de-viuvas-que-se-casaram-de-novo.html
O próximo foco do Governo do Estado será o pensionamento das viúvas. A referida matéria deixou algumas de nossas clientes bastante receosas diante da matéria e do proceder do Governo do Estado, que algumas vezes resta em graves equívocos e cortes de pensões inadequada e injustificadamente.
Assim, esclarecemos que em sendo convocada para comparecer ao RIOPREVIDENCIA para o recadastramento entre imediatamente em contato conosco para que possamos verificar se alguma defesa será necessária.
Quanto a matéria muito bem constou em um dos comentários de um dos leitores: se impedem a corrupção, má administração, se evitam a saída do dinheiro por ralos escusos não precisariam punir covardemente aqueles que contribuíram por anos para ter benefícios previdenciários de caráter alimentar.
Estão a efetuar o corte de pensão sem observar as regras contidas no procedimento legal, ferindo o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Ademais estão ignorando o instituto da decadência e agindo como em estado de exceção, de forma completamente arbitrária.
Assim, estou a disposição para maiores esclarecimentos.
Att. Adriana Gagliardi
OABRJ 110233