Artigos e Notícias

12/09/2015 16:10

COLUNA ANCELMO GOIS: "Pezão quer cortar pensões de viúvas que se casaram de novo"

SEGUNDO A COLUNA DE ANCELMO GOIS   http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/pezao-quer-cortar-pensoes-de-viuvas-que-se-casaram-de-novo.html   O próximo foco do Governo do Estado será o pensionamento das viúvas. A referida matéria deixou...
31/05/2015 17:31

Estado do Rio promete cortar mais 1.500 pensões - Legatárias

Muitas clientes estão nos indagando sobre a matéria publicada no link abaixo http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-04-16/estado-do-rio-vai-cortar-1500-pensoes.html Assim, aconselhamos a todas que se orientem juridicamente sobre seus...
29/06/2013 12:44

DECISÃO JUDICIAL MANTENDO PENSÃO DE FILHA

As condutas do governo do Estado do Rio de Janeiro demonstram-se ditatoriais e evidenciou-se após as exacerbadas repressões da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro contra as manifestações. Muitos não sabem, mas o Governo do Estado, por seu...
29/06/2013 11:37

Precatório serão pagos com mais agilidade

Após movimentos pelo país.... Redução das passagens, não aprovação da PEC 37, royalties para educação, prisão de deputado, aprovação de normas benéficas como a lei complementar 19/13.   É, foi aprovado nesta última terça-feira o projeto de lei...
12/06/2013 12:24

Rioprevidência não respeita direito a defesa de filhas solteiras

Hoje foi publicado no IG: Rioprevidência não respeita direito a defesa, diz advogado de ‘filhas solteiras’...
03/12/2012 11:08

Pensões FILHA SOLTEIRA - RIOPREVIDÊNCIA

Atualmente algumas matérias jornalísticas ("Rioprevidência anuncia revisão após denúncias do Portal iG, que mostrou pagamento para filhas solteiras"; "Rioprevidência deve cortar 3529 pensões de filhas solteiras após matéria do iG") movimentam o...
02/12/2012 01:32

Decisão mantém liminarmente pensão de filha solteira - RIOPREVIDENCIA, apesar da carta enviada para cancelamento.

Decisão mantém liminarmente pensão de filha solteira - RIOPREVIDENCIA, apesar da carta enviada, veja:   Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar interposto por XXXXXX em face do PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA, no qual requer a...
26/10/2012 13:55

EMENDA 41/2003 que afeta direito de pensionistas e servidores públicos pode "cair"!!!

VEJA AS NOTÍCIAS ABAIXO:   FONTE: http://odia.ig.com.br/portal/economia/juiz-anula-a-reforma-da-previd%C3%AAncia-p%C3%BAblica-de-2003-1.506888   Juiz anula a reforma da Previdência Pública de...
11/03/2012 01:26

CONSUL E WALMART - produto com defeito - desculpas a clientes (consul, defeito, walmart, garantia, justiça, consumidor, danos morais, danos materiais, produto essencial, ar condicionado split)

Inicialmente nos desculpamos com nossos clientes pelos infortúnios destes dias. Adquirimos ar condicionado split, removendo o ar antigo, para melhor atender as necessidades do escritório e proporcionar maior conforto aos nossos...
03/02/2012 19:18

Cancelamento do pensionamento de filhas solteiras - RIOPREVIDÊNCIA - Pensão - Contracheque - Proderj - RJ

  O Rioprevidência está enviando a segunda carta, esta registrada, objetivando o cancelamento do pensionamento de filhas solteiras, sem instaurar processo administrativo competente, sem observar o direito adquirido, ampla defesa e...
28/12/2011 15:25

PENSÃO FILHA SOLTEIRA

  O Rioprevidência resolveu cancelar o pensionamento de todas as filhas solteiras, sem observar o direito adquirido, ampla defesa e contraditório (garantias constitucionais). Afinal, o fato gerador do pensionamento é o óbito....
08/06/2010 21:16

Pensão 100%

  Pensionistas de ex-servidores do Estado do Rio de Janeiro tem garantida a paridade e a totalidade (100%) mesmo com óbito posterior a Emenda Constitucional nº 41/2003.   APELACAO / REEXAME NECESSARIO - 1ª...
06/05/2009 15:01

"Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário" - "PEC do Calote"

  A Dra. Adriana Gagliardi participou ativamente, da "Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário", contra a "PEC do Calote" (PEC nº 12/2006, que estabelece novas regras para pagamento dos precatórios), como representante da APECERJ...
08/06/2010 21:10

Pecúlio

  O Estado do Rio de Janeiro arquivou todos os processos de pecúlio. E, agora? Quem tem direito? Verdade que não há direito adquirido em relação a regime jurídico, mas onde fica a segurança jurídica e a confiança legítima? O E. Tribunal de...
08/06/2010 19:18

Recadastramento - RJ

  Não deixe de efetuar o recadastramento. É muito importante para não perder ou ter suspenso seu benefício. No caso das pensionistas do RioPrevidência se informem no site: www.idfuncional.rj.gov.br/
08/06/2010 21:05

Palestra da ESA sugere mudança na condição jurídica dos animais

  Da redação da Tribuna do Advogado 31/05/2010 - Os avanços na legislação brasileira e internacional no que se refere aos direitos dos animais e os principais desafios que o tema ainda encontra foram apresentados na palestra que a Escola...
08/06/2010 19:19

Reconhecida ilegalidade de cláusula de "fidelização" em serviços de telefonia móvel

As operadoras foram compelidas a livrarem seus clientes do contrato de fidelização, pois com as decisões na Justiça essa prática passou a ser ilegal. Reconhecida ilegalidade de cláusula de "fidelização" em serviços de telefonia móvel É abusiva...
18/06/2010 13:30

Inscrição no SPC gera dano de 50 salários mínimos

O Superior Tribunal de Justiça definiu que o valor razoável de indenização para casos de inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito é de 50 salários mínimos. A partir daí, a 4ª Turma decidiu...

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