Artigos e Notícias

12/09/2015 16:10
SEGUNDO A COLUNA DE ANCELMO GOIS   https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/pezao-quer-cortar-pensoes-de-viuvas-que-se-casaram-de-novo.html   O próximo foco do Governo do Estado será o pensionamento das viúvas. A referida matéria deixou...
31/05/2015 17:31
Muitas clientes estão nos indagando sobre a matéria publicada no link abaixo https://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-04-16/estado-do-rio-vai-cortar-1500-pensoes.html Assim, aconselhamos a todas que se orientem juridicamente sobre seus...
29/06/2013 12:44
As condutas do governo do Estado do Rio de Janeiro demonstram-se ditatoriais e evidenciou-se após as exacerbadas repressões da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro contra as manifestações. Muitos não sabem, mas o Governo do Estado, por seu...
29/06/2013 11:37
Após movimentos pelo país.... Redução das passagens, não aprovação da PEC 37, royalties para educação, prisão de deputado, aprovação de normas benéficas como a lei complementar 19/13.   É, foi aprovado nesta última terça-feira o projeto de lei...
12/06/2013 12:24
Hoje foi publicado no IG: Rioprevidência não respeita direito a defesa, diz advogado de ‘filhas solteiras’...
03/12/2012 11:08
Atualmente algumas matérias jornalísticas ("Rioprevidência anuncia revisão após denúncias do Portal iG, que mostrou pagamento para filhas solteiras"; "Rioprevidência deve cortar 3529 pensões de filhas solteiras após matéria do iG") movimentam o...
02/12/2012 01:32
Decisão mantém liminarmente pensão de filha solteira - RIOPREVIDENCIA, apesar da carta enviada, veja:   Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar interposto por XXXXXX em face do PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA, no qual requer a...
26/10/2012 13:55
VEJA AS NOTÍCIAS ABAIXO:   FONTE: https://odia.ig.com.br/portal/economia/juiz-anula-a-reforma-da-previd%C3%AAncia-p%C3%BAblica-de-2003-1.506888   Juiz anula a reforma da Previdência Pública de...
11/03/2012 01:26
Inicialmente nos desculpamos com nossos clientes pelos infortúnios destes dias. Adquirimos ar condicionado split, removendo o ar antigo, para melhor atender as necessidades do escritório e proporcionar maior conforto aos nossos...
03/02/2012 19:18
  O Rioprevidência está enviando a segunda carta, esta registrada, objetivando o cancelamento do pensionamento de filhas solteiras, sem instaurar processo administrativo competente, sem observar o direito adquirido, ampla defesa e...
28/12/2011 15:25
  O Rioprevidência resolveu cancelar o pensionamento de todas as filhas solteiras, sem observar o direito adquirido, ampla defesa e contraditório (garantias constitucionais). Afinal, o fato gerador do pensionamento é o óbito....
08/06/2010 21:16
  Pensionistas de ex-servidores do Estado do Rio de Janeiro tem garantida a paridade e a totalidade (100%) mesmo com óbito posterior a Emenda Constitucional nº 41/2003.   APELACAO / REEXAME NECESSARIO - 1ª...
06/05/2009 15:01
  A Dra. Adriana Gagliardi participou ativamente, da "Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário", contra a "PEC do Calote" (PEC nº 12/2006, que estabelece novas regras para pagamento dos precatórios), como representante da APECERJ...
08/06/2010 21:10
  O Estado do Rio de Janeiro arquivou todos os processos de pecúlio. E, agora? Quem tem direito? Verdade que não há direito adquirido em relação a regime jurídico, mas onde fica a segurança jurídica e a confiança legítima? O E. Tribunal de...
08/06/2010 19:18
  Não deixe de efetuar o recadastramento. É muito importante para não perder ou ter suspenso seu benefício. No caso das pensionistas do RioPrevidência se informem no site: www.idfuncional.rj.gov.br/
08/06/2010 21:05
  Da redação da Tribuna do Advogado 31/05/2010 - Os avanços na legislação brasileira e internacional no que se refere aos direitos dos animais e os principais desafios que o tema ainda encontra foram apresentados na palestra que a Escola...
08/06/2010 19:19
As operadoras foram compelidas a livrarem seus clientes do contrato de fidelização, pois com as decisões na Justiça essa prática passou a ser ilegal. Reconhecida ilegalidade de cláusula de "fidelização" em serviços de telefonia móvel É abusiva...
18/06/2010 13:30
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o valor razoável de indenização para casos de inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito é de 50 salários mínimos. A partir daí, a 4ª Turma decidiu...